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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34
Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 09:24
A Quesitação do Júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19
Considerações da Teoria Geral do Direito Penal
A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31
A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33
O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:25
Agravo em Execução Penal. Livramento condicional

Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa, registrando, ademais, falta grave, além de a avaliação ter apresentado conclusão desfavorável, revelando que a benesse, por ora, se mostra prematura
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:32
Por que não reduzir a maioridade penal

Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal
Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
Reforma penal e o capitalismo inteligente

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:45
Redução da maioridade penal não resolve violência
Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:55
Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:40
Juiz interdita parcialmente Cadeia e Complexo Penal
De acordo com os autos, a prisão, com capacidade para 216 presos, está com cerca de 400 internos, dos quais muitos já foram condenados e não tem previsão de transferência
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:40
Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal
Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:00
Comissão aprova mudanças no Código Penal
Juristas diminuíram pena para furtos pequenos e aumentaram pena para furto com uso de explosivo
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal

Luiz Flávio Gomes é doutor em direito penal pela universidade complutense de madri, mestre em
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Modelos » Penal Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 15:57

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